Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida

O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino

Consumidor. Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Tim Empresa Mundi.

"Roaming Internacional". Mesma tarifa. Violação de dever contratual. Ônus da prova.

Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto

EUA preparam lei para grampear Skype e Facebook

A intenção é obrigar qualquer serviço a ser capaz de decodificar e enviar ao governo toda a comunicação que passa por suas plataformas. Internautas temem limitação e ameaça à privacidade

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes

A Decisão foi unânime.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha

O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais

Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP

Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos